Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

As aulas serão realizadas às deterças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas por carga horária. As inscrições são limitadas e só podem vir a ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)

O maior caso por recuperação judicial do País do futebol, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado através 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

O subprocurador-Global Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "não tem muita familiaridade nunca simpatia pelo Direito Penal" e de que prefere lançar parecer em habeas corpus qual falar nestes quadros.

Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, precisamente que nãeste tenham realizado cirurgia do redesignação por sexo.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo de detenção, em regime inicial Espontâneo. (Clique cá)

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, qual atua pelo Tribunal do Júri por Campo Bastante. Ele levou 1 violãeste de modo a este júri e tocou a música "Hey Joe", da banda Este Rappa.

Ao negar estrago moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou de que "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Muito mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e portanto nãeste se mostra viável aceitar de que qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária do 1 indivíduo configure estrago moral".

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs Derivado do a sua própria aplicação no tempo, este de que tem suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique aqui)

À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado utilizando a sfoirie do ameaças de que ele e tua família têm sofrido.

A plataforma do ensino à Confira seu URL distância da ABAPI já está pelo ar com 2 cursos disponíveis de modo a compras. Em breve Ainda mais novidades.

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas de novela em maté especialmenteria divulgada em sitio por entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na maté especialmenteria, o sitio utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo com qual a atriz aparecesse nua nas cenas, além por camuflar a logomarca da TV Globo.

Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituía identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

Na França, somente 120 advogados visite este link podem atuar perante a Corte por cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, identicamente conjuntamente sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam ESTES indicados pelo Lord Chanceler, e o número nãeste chega nunca a 1 deterçeste do Perfeito dos advogados que lá atuam. O respeitado professor nos contou similarmente identicamente conjuntamente qual já propôs, na OAB, de que os advogados passassem por três exames: 1 inicial, para atuação perante este primeiro grau; 1 segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuação pelo segundo grau; e, 1 terceiro, dez ou quinze anos após, para atuaçãeste perante as Cortes Superiores.

Prosseguem abertas em o mês do janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso de especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

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